A nova lei permite a um jovem a partir dos 16 anos a alterar o seu género e nome próprio no registo civil, apenas mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a qualquer relatório médico, mas com autorização dos pais. Assim como também impede intervenção cirúrgica em pessoas que tenham nascido com ambiguidade sexual. O PSD não demorou a virar isto contra o PS e dizer que ele “Não ficou bem nesta fotografia” e que se estava a aliar à esquerda radical, enquanto o CDS se prendeu no facto de terem 16 anos e não terem maturidade para tomarem essas decisões.

Em casa do meu tio, os ânimos aqueceram, no Parlamento a história foi outra. Enquanto para uns, esta lei se tratou de um “avanço histórico há muito necessário”, outros chamaram-lhe (precocemente) de “Radicalismo Ideológico”, e outros dizem-se pró-LGBT mas abstém-se sempre que algum tema relacionado vai a debate parlamentar.

Pois bem, em primeiro lugar, e como eu digo muitas vezes, radicalismo em momentos estratégicos do tempo fazem com que a sociedade mude, e este foi um deles. Não podemos ser conformistas a todo o tempo e esperar que a sociedade mude sem a nossa intervenção. Existem sempre realidades diferentes das nossas e temos que fazer o nosso melhor para as integrar na nossa comunidade, como é o caso da comunidade LGBT, cigana, etc… e (spoiler alert!) isto poderá ser radical mas é necessário e tudo menos ideológico.

No que toca à falta de maturidade, e falo por experiências, desde muito cedo as pessoas sabem com o que se identificam seja binário ou não-binário, e esta identificação estende-se muitas vezes até à sua vida adulta. Portanto não vejo a relutância em poderem fazê-lo legalmente o quanto antes, com ou sem a autorização dos pais.

Em relação ao argumento “jovens ainda não têm maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas”, primeiro nem a maturidade nem a responsabilidade dos jovens está implícita porque é necessária a autorização dos pais. Porém, acho engraçada esta afirmação, o que não falta por aí são jovens de 16 anos a ingerirem bebidas alcoólicas em bares que nem sequer poderiam frequentar legalmente e, quanto a isto, ninguém se refere, mas, no entanto, se um jovem da mesma idade disser que não se identifica como homem e/ou mulher, ui então o mundo virou de pernas para o ar. Primeiro, não tem maturidade e, segundo, possivelmente poderá ter uma perturbação qualquer a qual terá que ser analisada, já diziam os médicos católicos.

E, sim, o facto de não ter de ser pedido relatório deve-se sobretudo às crenças de certos profissionais de saúde. Para muitos destes, o jovem já poderá ter um distúrbio simplesmente porque gosta de pessoas do mesmo sexo, imaginem então a reação quando disser que tenciona mudar de género.

Já Nietzsche dizia: “Antes ser louco por seu próprio critério, que sábio segundo a opinião dos outros”.

Rui Oliveira