Federalismo na minha Europa?

No dia 7 de dezembro de 2017, Martin Schulz, o ex-líder do partido social-democrata da Alemanha (SPD), publicou no seu Twitter que queria “um novo tratado constitucional que estabeleça os Estados Unidos da Europa” até 2025, e acrescentou que este deveria ser elaborado tendo em vista os interesses da sociedade civil e dos povos europeus, sendo que os resultados deveriam ser submetidos a todos os Estados-membros, e que “qualquer Estado que não ratificasse o acordo teria de deixar automaticamente a União”.

Ora, como a europeísta entusiasta que sou, qualquer coisa que implique uma aproximação dos países europeus, seja a nível político, económico ou social, agrada-me imenso. No entanto, em vez de me alegrar, o tweet do sr. Schulz entristeceu-me porque o projecto europeu não deveria ser uma imposição desta natureza.

Do Benelux, à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, à Comunidade Económica Europeia, até à União Europeia dos nossos dias, houve um processo evolutivo extenso, houve muito progresso em várias dimensões políticas, sociais, legislativas, económicas, promoção de diplomacia, direitos humanos, cooperação entre povos, liberdade de imprensa e de expressão, protecção dos direitos do consumidor, e por aí adiante, que fazem da UE um exemplo para o mundo. Mas a verdade é que a UE tem muito pouco tempo (por volta de 60 anos, se considerarmos a CETA/CEE, 25 se quisermos referir-nos à UE moderna), tempo esse que provavelmente foi o mais longo em que os países que a integram não guerrearam entre si. Mas não é só uma organização que garante a paz em termos regionais, também medeia as ex-superpotências da Guerra Fria: os Estados Unidos da América e a Rússia. Concluindo este raciocínio, a UE é muito grande. Contudo, tem falhas graves também, e não é por acaso que o euroceticismo tem vindo a ganhar força e assiste-se ao que era impensável há uns anos atrás, quando todos os países queriam aderir.

O Brexit (riso sarcástico) não foi a melhor das decisões, mas a perspetiva de um superestado europeu não democrático também não é muito atraente, e quanto mais houver uma tentativa de estabelecer uma federação europeia, mais os Estados-membros vão resistir, mais as pessoas se vão opor. Os nacionalismos estão a erguer-se em vários pontos da união, os Estados começam a ter uma preocupação evidente em zelar pelos seus próprios interesses mais do que procurar soluções coletivas, e enquanto o poder de decisão e o investimento estiverem centralizados, enquanto os países periféricos ficarem em segundo plano, enquanto os países onde os refugiados primeiro pisam (que são – coincidência – os periféricos) tiverem a “obrigação de os acolher” e aqueles que têm uma estabilidade económico-financeira maior não estiverem interessados em ajudar, a situação só se vai agravar, e o que é necessário é arranjar soluções para estas e muitas outras falhas, e não aumentá-las com um governo supra-Estado que reúna em si um poder de decisão tão grande que os cidadãos não conseguiriam fazer-se ouvir.

O foco da UE não deveria ser tanto, a título exemplificativo, que todos os seus 27 integrantes (não estou a considerar países em processo de saída) adoptem o euro. Há uma Europa a diferentes velocidades, sim, há que trabalhar com isso, acelerar o desenvolvimento dos menos competitivos sem homogeneizá- los a nível sócio-cultural. O objectivo da UE é a cooperação para o desenvolvimento da região, para que os Estados-membros possam ser, como diz o lema, “unidos na diversidade”.

Teresa Ferreira