Mais de uma centena de personalidades escreveram uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa, sensibilizando-o para a necessidade de marcar as eleições numa data propícia à “igualdade de oportunidades e imparcialidade no tratamento de candidaturas” de todos os partidos. Isto devido ao facto do CDS e do PSD estarem em processos eleitorais internos para a escolha de líderes.

O PSD tem eleições diretas marcadas para 27 de novembro, e os dois candidatos até agora anunciados – o atual presidente, Rui Rio, e o eurodeputado, Paulo Rangel – defendem calendários distintos para as legislativas. Por sua vez, o CDS-PP aprovou, em Conselho Nacional, o adiamento das eleições internas para depois das legislativas.

Entre os subscritores da carta estão: dois antigos presidentes do Tribunal Constitucional, Cardoso da Costa e Rui Moura Ramos; os ex-ministros, Luís Campos e Cunha e Nuno Crato; o professor universitário, Pinto Barbosa, entre outros gestores, jornalistas e algumas personalidades de peso.

Na carta intitulada ”Tempo para a Democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas”, os seus subscritores referem que “nem no pico da pandemia, em estado de emergência, se suspenderam ou aliviaram exigências democráticas ou ‘despacharam’ eleições”.

Os subscritores do documento ainda lembram que “as competências para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas” cabem exclusivamente ao Presidente da República e não a uma “maioria instantânea ou circunstancial de partidos que decidiriam interessadamente em causa própria”, sendo esse o grande medo deles devido aos interesses partidários vigentes, já que existem partidos em processos eleitorais internos.

Contudo, o chefe de Estado defendeu que “em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”. Assim sendo, convocou eleições antecipadas para dia 30 de janeiro de 2022.

 

Artigo editado por: João Múrias